Claudio Neves, Advogado

Claudio Neves

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Sobre mim

Advogado militante no ramo de Direito Penal e Processo Penal.
Pós Graduado pela Faculdade Damásio em Direito Penal e Processo Penal

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Artigo · há 8 anos

Breve Análise da Antijuridicidade e suas Causas Excludentes

1. Conceito Antijuridicidade ou Ilicitude é definido como a contrariedade de um comportamento praticado por determinado agente e aquilo que o ordenamento jurídico preceitua a título de proibição....
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Artigo · há 8 anos
Pontos sobre a Teoria da Pena e o Sistema Trifásico de Nelson Hungria

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1.1 DOSIMETRIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE Como é sabido, o nosso ordenamento jurídico adotou o Sistema Trifásico, elaborado por Nélson Hungria, para o cálculo da pena privativa de liberdade...
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Artigo · há 8 anos

Crimes Hediondos e seus Aspectos Constitucionais

A Constituição Federal em seu artigo 5º, XLVIII, determina criminalizar (mandado de criminalização) os crimes hediondos, bem como os equiparados a hediondos vedando em seu texto constitucional os...
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Direito Penal, 100%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

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